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Assembleia Legislativa: veja quais deputados goianos podem perder mandatos nos próximos dias
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atualizado às 16:07
A Assembleia Legiuslativa de Goiás está prestes a viver uma dança de cadeiras, com a provável cassação de quatro deputados – três por faude na cota de gênero e um por improbidade administrativa.
Os deputados do Progressistas – Jamil Sebba Calife, Vivian Naves e Alessandro Moreira -, são alvos de ação de impugnação de registroeleitoral e cassação de diploma por fraude em cotas de gênero nas eleições de 2022. O quarto deputado estadual que pode ser cassado é Anderson Teodoro (Avante), que responde ação de improbidade administrativa em tramitação final no STJ. O processo é da época em que foi secretário de Obras da prefeitura de Águas Lindas.
O processo em que os três deputados do Progressista figuram deve entrar na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento final. A Procuradoria-geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE), órgão de acusação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu parecer favorável à cassação da chapa do Progressistas de Goiás.
Os parlamentares PP já foram julgados e condenados à perda dos mandatos nos Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, mas recorreram ao TRE. Caso a Corte confirme a cassação da bancada do Progressistas, devem assumir os mandatos os suplentes Cláudio Meirelles (PL),Álvaro Guimarães (União Brasil) e Francisco Oliveira (MDB).
De acordo com as provas levantadas, nas eleições de 2022, quatro candidatas são suspeitas de terem se candidatado para cumprir o número exigido de candidaturas femininas. Conforme a legislação eleitoral, os partidos devem assegurar no mínimo 30% e no máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.Ttrês das quatro candidatas confirmaram em depoimento que não participaram do processo eleitoral com divulgação das candidaturas e uma delas sequer se lembrava de seu número de registro nas urnas/
O TSE tem intensificado a fiscalização para combater fraudes nessa área, com jurisprudência consolidada sobre o tema. Em maio deste ano, a Corre aprovou a Súmula 73, que trata da caracterização de fraudes à cota de gênero. Casos comprovados de fraude resultam na cassação do Drap e dos diplomas dos eleitos.
Caso os quatro deputados sejam cassados, a composição das bancadas com assento na Assembleia Legilstativa deve ser reconfigurada e assumem os respectivos mandatos os suplentes Cláudio Meirelles (PL), Álvaro Guimarães (PL), Francisco Oliveira e Thiago Albernaz, ambos do MDB.
