Brasil, 21 de março de 2025
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Goiás

TV Anhanguera é condenada pela Justiça a pagar indenização a professor por tentar se apropriar do nome ‘Aulão’ do Enem

Publicado em atualizado às 16:17

A TV Anhanguera, empresa controlada pelo Grupo Jaime Câmara, de Goiás, foi condenada a pagar indenização por danos morais devido à tentativa de se apropriar e usar indevidamente o nome “Aulão”, criado pelo professor de Biologia Luiz Carlos Silva Júnior em 2011, em evento destinado a preparar estudantes do ensino médio para provas do ENEN.

O juiz Gustavo Boiago Brigatti Dias, Juiz Auxiliar da 8º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, deu ganho de causa ao professor de Biologia, que alegou que a TV Anhanguera teria se apropriado da marca “O Maior Aulão”, de sua autoria e registrado por ele em 2023, deixando-o de fora da parceria para realização do evento sem justo motivo, o que llhe causou desgosto e prejuízo.

De acordo com a decisão do magistrado, a TV Anhanguera está proibida de utilizar o nome “O Maior Aulão” ou quaisquer elementos indicativos que venham a ferir o registro efetivado pelo professor. O juiz também condenou a emissora da família Câmara a pagar indenização de R$ 10 mil reais por danos morais, além do pagamento de 70% das custas do processo, entre outros ônus.