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STF forma maioria para manter Moraes, Dino e Zani no julgamento da denúncia da PGR sobre tentativa de golpe
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar quatro pedidos de afastamento de ministros do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A informação foi divulgada pela CNN Brasil. A decisão se refere a solicitações para que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin se afastassem do caso.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foi o relator dos pedidos e votou contra todos. O primeiro pedido, feito pela defesa do general Mario Fernandes, questionava a participação de Flávio Dino, argumentando que ele já havia liderado investigações sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando era ministro da Justiça e Segurança Pública. O advogado Marcus Vinícius Figueiredo afirmou que é “fato público” o envolvimento ativo de Dino nas respostas aos ataques.
Outro pedido foi apresentado pelo ex-ministro Walter Braga Netto, que contestava a imparcialidade do ministro Moraes. A defesa alegou que Moraes não poderia atuar no caso, pois investigações da PGR e da Polícia Federal (PF) apontaram um plano para atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de ameaças ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O ex-presidente Bolsonaro também fez duas solicitações de impedimento. Em uma delas, alegou que Flávio Dino não deveria participar do julgamento, pois, em 2021, quando ainda governava o Maranhão, havia feito uma queixa-crime contra ele. A outra solicitação questionava a atuação de Cristiano Zanin, por já ter sido advogado de Lula e do PT, o que, segundo Bolsonaro, comprometeria sua imparcialidade. Zanin, em outras ocasiões, se declarou impedido de julgar questões envolvendo Bolsonaro, como no recurso eleitoral de 2022.
Antes de levar o caso ao plenário virtual, Barroso solicitou manifestação dos ministros Dino e Zanin, que reafirmaram sua capacidade de julgar o processo. O plenário virtual foi aberto excepcionalmente às 11h desta quarta-feira (19), e os ministros têm até 23h59 desta quinta-feira (20) para registrar seus votos.
Com a decisão do STF, o julgamento da denúncia da PGR seguirá para a Primeira Turma do tribunal, composta por Zanin (presidente), Moraes (relator), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O mérito do primeiro grupo de denunciados, incluindo Bolsonaro, será analisado na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março.
