Cármen Lúcia nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre vacina

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina dele e de sua filha.

A defesa de Bolsonaro questionou a conduta do ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele teria violado o devido processo legal ao abrir a investigação sobre as vacinas dentro do inquérito das milícias digitais, sem consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados também criticaram o fato de Moraes ter assumido a relatoria do caso.

Cármen Lúcia, no entanto, afirmou que a defesa do ex-presidente não apresentou provas de ilegalidades cometidas por Moraes. “Também não há nos autos elementos que comprovem ‘a omissão para a apreciação de recursos e pedidos formulados pelo Impetrante’ pelo Ministro Relator”, declarou a magistrada.

A investigação levou à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e ao indiciamento do próprio ex-presidente. A Polícia Federal identificou a existência de uma associação criminosa responsável por registrar falsamente doses de vacina contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, beneficiando Bolsonaro e sua filha.

Esta não é a primeira vez que Cármen Lúcia rejeita um pedido da defesa do ex-presidente. Em 2024, no caso da investigação sobre as joias sauditas, a ministra também negou a solicitação para anular o processo.