Motta afirma que decisão sobre PL da Anistia será tomada de forma imparcial

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (2/2) que a decisão sobre o Projeto de Lei (PL) que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 será tomada em reuniões com os líderes partidários “nos próximos dias”. A declaração foi feita em entrevista a jornalistas da Paraíba.

“Este é o tema que mais gera divisão na Casa. De um lado, temos o PL defendendo a votação da anistia para os detidos no episódio de 8 de janeiro, e, de outro, a esquerda, especialmente o PT, se opondo a que o tema seja votado. Como disse antes, a pauta é decidida pelo presidente, com a participação dos líderes. Com certeza, este será um dos tópicos discutidos nas reuniões nos próximos dias”, explicou Motta.

O deputado também se comprometeu a lidar com o assunto de forma “imparcial”, ressaltando que a proposta precisa ser debatida com “responsabilidade” e “cautela”.

“Antes do fim de seu mandato, o [ex]presidente Arthur [Lira] determinou a formação de uma comissão especial para discutir esse texto. Agora, ao retomarmos os trabalhos, vamos abordar o tema com muita responsabilidade, para que não tomemos decisões precipitadas, seja a favor ou contra, e conduzirmos a discussão com seriedade”, afirmou.

O Projeto de Lei nº 2.858/2022 prevê anistia para os envolvidos nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023. Líderes da Câmara acreditam que a proposta “não foi enterrada”, mas que o caminho para que seja novamente debatida será difícil.

Durante sua campanha, Motta sinalizou que evitaria pautas “polêmicas” e que seu foco seria resolver os problemas reais dos brasileiros.

A proposta de anistia é especialmente importante para o bolsonarismo, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) busca utilizar a medida para tentar reabilitar seus direitos políticos. A pauta também foi usada como barganha para que o PL apoiasse a candidatura de Motta à presidência da Câmara no ano passado.

No ano anterior, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dominada por bolsonaristas, e a enviou para uma comissão especial. No entanto, a comissão nunca foi criada, e o projeto segue parado. Motta continuará sendo pressionado pela oposição sobre o tema.