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Gás de cozinha fica mais barato para consumidores após redução do ICMS
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A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros, com a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, sobre o gás de cozinha. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) terá uma redução de R$ 0,02 no valor do ICMS. No entanto, os consumidores da Bahia serão uma exceção. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou um aumento de 9,2% no preço do gás de cozinha, o que pode elevar o custo do botijão em até R$ 8, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
A decisão de reduzir o ICMS sobre o gás de cozinha foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano passado, o ICMS foi reduzido de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. O Confaz justificou a medida pela média de preços mais baixa em 2024.
Por outro lado, o Confaz aumentou o ICMS sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre combustíveis são definidas em valores fixos por litro (ou por quilo, no caso do gás de cozinha), em vez de um percentual do preço final estabelecido por cada estado. O conselho decide anualmente, em outubro, as mudanças nas alíquotas, que passam a valer em fevereiro do ano seguinte.
A tabela abaixo mostra as mudanças nas alíquotas do ICMS a partir de 1º de fevereiro:
Essas alterações refletem a política de ajustes anuais do ICMS, que busca equilibrar os preços dos combustíveis e do gás de cozinha no mercado nacional.
Gás natural
Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.
Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.
Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.
(Com Agência Brasil)
