O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou, nesta quinta-feira (30), o pedido de habeas corpus da defesa do motorista de Porsche Fernando Sastre de Andrade Filho, 25. Sastre está preso preventivamente desde maio do ano passado e responde pelas acusações de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssimo —em ambos na modalidade dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de matar.
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes cita que devido a “gravidade dos elementos apontados por ocasião do HABEAS CORPUS e a alta probabilidade de que o paciente volte a adotar condutas em detrimento do regular andamento do processo” o mais adequado é manter a prisão do empresário.
Ainda no documento, Mendes cita o laudo pericial do local que apontou velocidade cerca de três vezes superior à da via, além do relato de testemunhas de que Sastre tivesse consumido bebida alcoólica antes do crime.
O empresário Fernando Sastre Filho dirigia um Porsche azul, quando bateu a cerca de 156 km/h na parte traseira do carro de um motorista de aplicativo, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, na madrugada do domingo de Páscoa deste ano. O limite da via é de 50 km/h.
Os policiais que atenderam a ocorrência permitiram que o empresário deixasse o local com ajuda da mãe, que disse que iria levar o filho ao hospital.
Quando os agentes foram até ao hospital para fazer o teste do bafômetro e colher a versão do acidente, nenhum dos dois foi encontrado.
Segundo a Polícia Militar, os agentes erraram ao não fazer o teste do bafômetro no empresário logo após o acidente.
O condutor do carro de luxo se apresentou no 30º Distrito Policial do Tatuapé quase 40 horas depois da ocorrência, no dia 1° de abril de 2024. Neste mesmo dia, Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo.