Operação Desafino: autor ‘Sexta-feira sua linda’, cantor foi preso em dezembro por ‘furto de hits sertanejos’

O cantor sertanejo Ronaldo Torres de Souza, ex-integrante da dupla Alex e Ronaldo, foi preso no dia 5 de dezembro durante a Operação Desafino, realizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Ele foi detido em Passo Fundo (RS) e se tornou a primeira pessoa no Brasil a ser presa por envolvimento em fraudes relacionadas a serviços de música digital. Na ocasião, o MPGO divulgou que a prisão foi resultado do cumprimento de mandados, incluindo de busca e apreensão, sem fornecer maiores detalhes na época.

Segundo o advogado de Ronaldo, José Paulo Schneider, o cantor demonstrou arrependimento e colaborou ativamente com as investigações. Ele reconheceu seus erros, conforme relato feito ao portal Mais Goiás. O nome de Ronaldo Torres foi revelado pelo UOL, e ele é mais conhecido pelo hit “Sexta-feira sua linda”, lançado em 2015. A operação investiga um esquema de fraude envolvendo a “apropriação indevida” de músicas sertanejas, com o objetivo de gerar lucros ilícitos com os direitos autorais de artistas renomados, utilizando plataformas de streaming.

O esquema fraudulento consistia na cópia e distribuição de músicas pela internet, com o intuito de desviar os lucros das execuções para contas de terceiros. O MPGO apurou que Ronaldo Torres estava à frente de uma rede de perfis falsos em plataformas digitais, através dos quais as faixas eram lançadas ilegalmente. A maioria dessas músicas estava registrada em agregadoras internacionais, empresas responsáveis por intermediar a distribuição de conteúdo entre artistas e serviços de streaming. Os ganhos gerados pelas execuções dessas faixas eram transferidos diretamente para a conta do cantor, via PIX.

Durante a operação, foram bloqueados bens móveis e imóveis de Ronaldo, no valor total de R$ 2.312.000,00, além de criptomoedas. A investigação revelou que a fraude afetou mais de 400 músicas, que somaram cerca de 30 milhões de visualizações nos aplicativos de música. O prejuízo total para as vítimas da fraude foi estimado em mais de R$ 6 milhões.

Além de Goiás, a operação também foi realizada em Pernambuco. No Recife, os investigadores apreenderam 21 laptops na residência de Ronaldo, equipamentos que eram usados para reproduzir automaticamente as músicas, criando a falsa impressão de que as faixas estavam sendo ouvidas por milhares de pessoas, simulando uma audiência de 2.500 ouvintes.

Após a prisão, o advogado de Ronaldo afirmou que ele colaborou desde o início com a investigação. O cantor forneceu as senhas de todos os dispositivos apreendidos e reconheceu suas falhas durante o interrogatório. De acordo com a defesa, a postura colaborativa de Ronaldo foi um fator essencial para que o Ministério Público concordasse com a substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, permitindo que ele fosse solto.

Nota do advogado de defesa:

“A defesa informa que o cantor se mostrou colaborativo desde o momento da deflagração da operação Desafino, capitaneada pelo GAECO do Estado de Goiás.

Salienta-se que o cantor informou espontaneamente as senhas de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos, o que foi crucial para que o Ministério Público pudesse compreender e elucidar a real dimensão do ocorrido.

Rregistra-se, ainda, que o cantor, durante seu interrogatório, prestado perante o Ministério Público, reconheceu seus erros e demonstrou profundo arrependimento, tendo atuado diretamente para a melhor resolução do caso, circunstâncias essas que, aliadas à postura colaborativa, foram fundamentais para que o próprio Ministério Público concordasse com a substituição da prisão preventiva por cautelares diversas da prisão.

Na oportunidade, inclusive, o Ministério Público destacou que a postura do cantor era elogiável e poucas vezes vista no dia-a-dia da área criminal.

Informa-se, ademais, que será apresentada a respectiva defesa prévia, bem como que o cantor permanece à disposição das autoridades, com o objetivo de que o processo tenha o melhor desfecho possível para todoas as partes envolvidas.

Destaca-se, por fim, que o cantor sempre teve uma vida de correção e retidão, sendo que os fatos em análise não resumem sua história e seu caráter pessoal ou profissional, tratando-se de um episódio isolado em toda sua trajetória. O cantor encontra-se profundamente arrependido e abalado com a repercussão negativa dos fatos denunciados.”

José Paulo Schneider
OAB/RS 102.244