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Moraes manda Bolsonaro apresentar convite oficial para a posse de Trump
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprovasse o envio do convite para a posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. Na decisão, divulgada neste sábado (11), Moraes destacou que a defesa de Bolsonaro apresentou apenas uma mensagem de e-mail enviada a Eduardo Bolsonaro, sem a devida identificação do remetente. Além disso, o ministro solicitou informações detalhadas sobre o horário e a programação do evento.
Bolsonaro oficializou, na sexta-feira (10/1), o pedido para que o STF revisse a retenção de seu passaporte. A defesa do ex-presidente solicitou autorização para que ele viaje entre os dias 17 e 22 de janeiro, alegando a importância de sua presença na posse de Trump. De acordo com a nova equipe de advogados de Bolsonaro, o convite de Trump é uma forma de reconhecimento da relevância de sua atuação internacional, especialmente no fortalecimento de relações diplomáticas e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem Brasil e Estados Unidos.
A medida de apreensão do passaporte foi adotada como uma cautela para evitar que Bolsonaro deixe o país enquanto ainda há investigações criminais em curso. Em várias ocasiões, Bolsonaro afirmou que se sente “perseguido” pela Justiça e não descartou a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada caso a situação se agrave.
Em março de 2024, Bolsonaro já havia solicitado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a tentativa de golpe, a devolução de seu passaporte, alegando ter recebido um convite do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, para uma visita ao país em maio. No entanto, o pedido foi negado. Em outubro, a Primeira Turma do STF reafirmou, por unanimidade, a decisão de manter a retenção do passaporte, em mais uma demonstração de que a medida cautelar segue válida enquanto as investigações não forem concluídas.
O impasse sobre o passaporte de Bolsonaro segue sendo uma questão central em meio às investigações relacionadas à sua atuação nos eventos de 8 de janeiro de 2023 e ao contexto político atual. A decisão de Moraes reforça a necessidade de transparência e comprovação dos fatos envolvidos no pedido de viagem.
