O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (7), uma nova lei que visa incentivar a produção de pequi e proibir a derrubada predatória de árvores no Cerrado. A legislação estabelece a Política Nacional para o manejo sustentável, cultivo, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e outros frutos do bioma.
O objetivo principal da lei é promover o uso sustentável dos recursos do Cerrado, especialmente o pequi, e combater o desmatamento da região.
“Essa lei vai organizar e incentivar a produção do pequi e de outros frutos do Cerrado. Além disso, ela proíbe o desmatamento predatório e estimula o plantio de mudas desse bioma”, afirmou o presidente Lula em suas redes sociais.
A nova legislação proíbe a derrubada predatória de pequizeiros, salvo em casos autorizados pelos órgãos competentes. Também cria incentivos para fortalecer a exploração econômica sustentável por comunidades tradicionais, promovendo a plantação de mudas e valorizando o agroextrativismo. A medida busca ainda garantir maior independência econômica para pequenos agricultores.
“Não é só um projeto bom para quem gosta de comer pequi ou preservar o meio ambiente, mas, principalmente, para quem depende desses frutos como fonte de renda e modo de vida”, disse Lula.
O pequi, fruto do pequizeiro, é nativo do Cerrado e amplamente consumido na Região Centro-Oeste. Sua polpa amarela e macia é ingrediente principal de muitos pratos tradicionais da região. Em 2021, o Brasil extraiu mais de 74 mil toneladas de pequi, de acordo com o IBGE. O estado de Minas Gerais é o maior produtor, seguido por Goiás e Tocantins.
Lula também destacou a importância do pequi para as pessoas que vivem no Cerrado: “Muita gente pode não conhecer o pequi e perguntar por que devemos nos preocupar com isso. Eu respondo: o que pode não ser importante para quem mora em São Paulo ou no Rio de Janeiro, é a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”.
A Política Nacional de Manejo do Pequi tem como objetivos preservar as áreas onde o pequizeiro e outros produtos nativos do Cerrado ocorrem, identificar as comunidades tradicionais que dependem desses frutos, promover o comércio sustentável e desenvolver selos de qualidade e procedência. Além disso, a lei busca fomentar o turismo e a realização de eventos culturais relacionados ao pequi.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou a importância da medida para as populações tradicionais extrativistas, que dependem do pequi e de outros frutos do Cerrado para sua sobrevivência. “Existem grandes cooperativas que já fornecem o produto e que têm crescido, agregando valor, industrializando e oferecendo embalagens de melhor qualidade”, destacou o ministro.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também participou da cerimônia e enfatizou a relevância de proteger o Cerrado. “Um projeto como este contribui não só para a proteção da espécie, mas também para a preservação do bioma. Quando determinamos que algumas áreas não podem ser desmatadas para proteger o pequi, estamos preservando todo o ecossistema e os serviços ambientais que ele oferece”, explicou Marina.
“O investimento na produção sustentável dos frutos do Cerrado é também um investimento no sustento dos agricultores agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva essencial para o país. Isso garante mais dignidade”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG), autor do projeto.
(Fonte: Agência Brasil)
