Moraes rejeita pedido da defesa e mantém prisão do general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto. A detenção ocorreu no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Moraes rejeitou o pedido da defesa do militar para substituir a prisão preventiva por medidas alternativas.

Os advogados de Braga Netto argumentaram que as acusações de envolvimento do general na trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro referem-se a fatos passados e, portanto, não haveria razão contemporânea para justificar a prisão.

A decisão do ministro foi tomada com base no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à manutenção da prisão.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as justificativas para a detenção do general continuam válidas. Gonet afirmou que medidas cautelares, como o monitoramento, não seriam suficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal.

Braga Netto foi preso no dia 14 de dezembro, por ordem de Moraes, que é o relator do inquérito que apura a tentativa de golpe, que tramita no STF. De acordo com as investigações da Polícia Federal, o general da reserva, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, teria atuado para obstruir as investigações sobre o golpe e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal aponta Braga Netto como um dos principais articuladores do golpe, sendo indiciado por tentar obter informações sigilosas da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Após a prisão, a defesa do general negou as acusações e afirmou que ele não teria obstruído as investigações de forma alguma.