Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) participaram de um jantar promovido pelo empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, na segunda-feira, 16, em Brusque, cidade localizada a cerca de 100 quilômetros de Florianópolis.
Quando questionados sobre o evento, os magistrados preferiram não comentar sua presença. Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina esclareceu que não se posiciona sobre a participação de seus membros em eventos fora do ambiente institucional. A Corte ressaltou que o princípio da independência funcional garante aos juízes e desembargadores a autonomia necessária para desempenharem suas funções com imparcialidade. “O princípio da independência funcional assegura a autonomia e a imparcialidade no exercício de suas atividades”, afirma o TJSC.
O jantar ocorreu em um prédio histórico adquirido e restaurado por Luciano Hang. A assessoria do empresário informou que os magistrados participaram de uma visita à construção, que é considerada um marco histórico da cidade de Brusque e de Santa Catarina. O imóvel, conhecido como Casa Renaux, foi construído há 115 anos e estava em estado de degradação antes da restauração.
Estiveram presentes no evento os desembargadores André Carvalho, Ernani Guetten de Almeida, Gilberto Gomes de Oliveira, Haidée Denise Grin, Jairo Fernandes Gonçalves, José Everaldo Silva, Saul Steil e Stephan Klaus Radloff. Também compareceram os juízes Sérgio Agenor de Aragão e Leandro Passig Mendes.
Vale destacar que pelo menos quatro desembargadores – Saul Steil, Haidée Denise Grin, André Carvalho e Jairo Fernandes Gonçalves – atuam como relatores em processos nos quais Luciano Hang é parte ou fazem parte dos colegiados responsáveis pelo julgamento de ações que envolvem o empresário.
Em sua nota, o Tribunal de Justiça reitera que “o princípio da independência funcional garante a autonomia e imparcialidade dos magistrados, em conformidade com a Constituição Federal e a legislação vigente”. A Corte também reafirma seu compromisso com a transparência, integridade e imparcialidade no tratamento dos processos judiciais, valores fundamentais para o funcionamento do sistema de justiça e para a confiança da sociedade.
Por sua vez, Luciano Hang comentou: “Foi uma visita à restauração da Casa Renaux, uma referência histórica de Brusque, que estava destruída e agora foi restaurada, resgatando a história da cidade e do estado de Santa Catarina”.