O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (25) que a equipe econômica concluiu, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os últimos ajustes no pacote fiscal de contenção de gastos. Segundo Haddad, o governo está preparado para divulgar as medidas ainda nesta semana.
“Fechamos o entendimento dentro do governo. O presidente já definiu as últimas pendências. Devemos conversar com os presidentes das Casas Legislativas, conforme havia antecipado. Após isso, encaminharemos as propostas”, afirmou o ministro em entrevista a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda.
Haddad não especificou quando os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), serão oficialmente informados, ressaltando que isso depende apenas de ajustes nas agendas. Contudo, garantiu que os textos serão enviados ao Congresso ainda nesta semana. Ele também informou que o anúncio para a imprensa ocorrerá no mesmo dia do envio das propostas.
O pacote será composto por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP). Haddad indicou que propostas já em tramitação no Congresso podem ser incorporadas ao conjunto de medidas, como o substitutivo do programa do vale-gás para famílias de baixa renda.
Sobre o curto prazo para a tramitação das propostas, Haddad demonstrou otimismo de que poderão ser aprovadas ainda este ano.
O ministro também revelou que o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, que assumirá a presidência da instituição em 2024, participou das discussões finais do pacote, a pedido do presidente Lula.
O mercado financeiro aguarda ansiosamente a divulgação das medidas desde o término das eleições municipais no mês passado. A falta de definição sobre o pacote tem gerado incertezas e influenciado negativamente os ativos locais, refletindo dúvidas sobre o compromisso fiscal do governo.