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MP pede ao TCU bloqueio de R$ 56 milhões de Bolsonaro e 36 indiciados pela tentativa de golpe
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O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta sexta-feira (22), o bloqueio de R$ 56 milhões de 37 indiciados pela Polícia Federal, acusados de planejar um golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder. O pedido fundamenta-se na ligação entre essas articulações e os ataques de 8 de janeiro, que causaram danos estimados em R$ 56 milhões na Praça dos Três Poderes.
O subprocurador-geral Lucas Furtado, autor da representação, apontou que as investigações da Polícia Federal, conduzidas sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF), indicam que as conspirações de 2022 têm conexão direta com as depredações de 2023. Além do bloqueio, Furtado solicitou a suspensão dos salários de 25 oficiais indiciados, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos.
Furtado argumentou que manter esses pagamentos contraria princípios de moralidade administrativa. “Permitir que o Estado remunere agentes que conspiraram contra ele equivale a financiar sua própria destruição. Não é aceitável que indivíduos que tentaram instaurar uma ditadura continuem sendo pagos por um Estado que buscaram abolir”, afirmou.
Dados divulgados pelo portal Metrópoles indicam que a União gasta R$ 675 mil mensais, ou cerca de R$ 8,78 milhões anuais, com os salários desses militares. O subprocurador também recomendou suspender outras remunerações públicas, incluindo subsídios do Fundo Partidário, medida que poderia afetar o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Por fim, Furtado sugeriu que o TCU solicite ao STF o compartilhamento do relatório completo da Polícia Federal sobre os indiciamentos, ainda mantido sob sigilo. A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro tinha conhecimento do plano golpista e participou de sua execução. Aos indiciados são atribuídos os crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
