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STF forma maioria para manter condenação de Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (8/11) para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos ligados à Operação Lava Jato. Até agora, seis ministros votaram a favor da manutenção da condenação e dois votaram pela revisão da pena, resultando em um placar de 6 a 2 no plenário virtual da Corte.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, argumentou que a decisão de condenar Collor foi tomada sem irregularidades, destacando que “a decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida”. Outros ministros que acompanharam o relator foram Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Por outro lado, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam a redução da pena para quatro anos, argumentando que houve erro na dosimetria. Já o ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar do julgamento.
A condenação de Collor está relacionada a acusações de que, como dirigente do PTB, ele teria influenciado indicações políticas para cargos na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e recebido cerca de R$ 20 milhões em vantagens indevidas entre 2010 e 2014. Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão cumprir suas penas por meio de prestação de serviços à comunidade.
O julgamento no plenário virtual do STF está programado para ser finalizado na próxima segunda-feira (11/11).
