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Caiado critica centralização da reforma tributária e aponta distoções das ‘emendas pix’
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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), manifestou-se enfaticamente contra o modelo atual de “emendas Pix” e as propostas de reforma tributária que, em sua visão, reforçam a centralização dos recursos nas mãos do Governo Federal, limitando a autonomia dos estados e municípios. Em uma entrevista recente, Caiado reconheceu que as emendas ajudam prefeitos a atender necessidades locais, mas alertou que o sistema gera distorções significativas e precisa ser debatido amplamente com a sociedade.
Caiado destacou que o modelo atual desvia recursos das metas de gestão planejadas, interferindo diretamente nos compromissos assumidos durante as campanhas. “Precisamos revisar como esses recursos são distribuídos para assegurar que cada governador tenha condições de cumprir com as necessidades de sua população”, argumentou. Para ele, o sistema de emendas compromete o planejamento estadual e impede que as gestões alcancem plenamente suas metas.
Além disso, o governador abordou a reforma tributária proposta, que ele considera prejudicial aos estados, especialmente aos menores. Segundo Caiado, o modelo atual de centralização enfraquece a capacidade dos estados de legislar e administrar seus recursos. “O controle excessivo por parte de Brasília tira a autonomia dos estados, desconsiderando suas particularidades regionais em um país continental como o Brasil”, afirmou, citando o exemplo dos Estados Unidos, onde cada estado possui autonomia sobre suas políticas fiscais.
O governador sugeriu que a reforma tributária brasileira respeite o pacto federativo, permitindo que os estados estabeleçam estratégias econômicas próprias e adequadas às suas realidades locais. Caiado destacou ainda que a coexistência de duas legislações fiscais até 2033, com uma contendo 80 artigos e outra quase 500, cria um ambiente de insegurança jurídica que desestimula investimentos.
Caiado também apontou para a disparidade entre o que os estados arrecadam e o que recebem da União, ressaltando que Goiás contribui substancialmente para o orçamento federal, mas recebe de volta uma fração desproporcional. Em tom crítico, ele afirmou que a reforma não deve ser aprovada somente por conta das emendas, mas sim através de um debate profundo e transparente sobre seus impactos reais para os estados e municípios.
Para o governador, é essencial que o Brasil evite uma concentração excessiva de poder em Brasília, defendendo um modelo tributário que respeite a diversidade regional e fortaleça o federalismo. “Precisamos de um sistema que dê aos estados a liberdade para atender as demandas de suas populações e que valorize as especificidades regionais”, concluiu Caiado, reforçando a importância de um modelo que descentralize a administração e fortaleça as federações.
