Brasil, 23 de novembro de 2024
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Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu na Operação Lava Jato

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões tomadas pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) contra o ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP). A decisão de Mendes, formalizada na última segunda-feira (28), cancela todas as condenações atribuídas a Dirceu no contexto da Operação Lava Jato, onde ele haviGilma sido sentenciado a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Com essa medida, todas as decisões de instâncias superiores que confirmaram as condenações de Dirceu também foram invalidadas. A defesa do ex-ministro petista já encaminhou uma cópia da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda precisa julgar dois recursos pendentes de Dirceu.

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi motivada por um pedido dos advogados de Dirceu, que solicitaram a extensão dos efeitos da decisão anterior do STF, na qual o ex-juiz Sergio Moro foi declarado suspeito e parcial nos processos que envolveram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como resultado, as condenações de Lula na Lava Jato também foram anuladas anteriormente, sendo essa nova decisão um desdobramento que beneficia outros investigados sob suspeita de parcialidade de Moro.

Gilmar Mendes afirmou que há fortes indícios de que Dirceu foi utilizado por Moro como alvo estratégico para impactar politicamente Lula, líder do Partido dos Trabalhadores e ex-presidente do Brasil. Essa decisão reacende o debate sobre a condução da Lava Jato e a conduta de Moro, trazendo à tona as críticas de que houve um viés político e judicial nas sentenças.

O caso representa um marco nas contestações jurídicas envolvendo a Lava Jato, sugerindo uma revisão ampla das ações da operação, que desde o início atraiu controvérsias e dividiu opiniões sobre sua abordagem no combate à corrupção.