STJ afasta 5 desembargadores do MS por suspeita de esquema de venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (24), o afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) por 180 dias. Eles são suspeitos de participação num esquema de venda de sentenças. Entre os afastados está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins, além de Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.

A decisão faz parte de uma operação de grande escala que investiga crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, extorsão e falsificação de documentos públicos. O caso é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada pela Polícia Federal em 2021, inicialmente focada na suposta participação de membros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em atividades ilícitas. Agora, a investigação atinge o TJ-MS, revelando um esquema mais amplo de corrupção no Poder Judiciário estadual.

Além do afastamento, o STJ autorizou o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão, realizados pela Polícia Federal (PF) com apoio da Receita Federal. A operação envolveu cerca de 200 agentes e se estendeu pelas cidades de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP). As buscas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso.

Os desembargadores afastados devem usar tornozeleiras eletrônicas e estão proibidos de frequentar órgãos públicos ou manter contato com outros investigados, como forma de evitar obstrução das investigações.

O caso levanta preocupações sobre a integridade do sistema judiciário e reforça a necessidade de medidas mais eficazes para prevenir a corrupção. A sociedade acompanha de perto as investigações, que, se comprovadas, podem resultar em penalidades severas e na perda dos cargos ocupados pelos desembargadores. O episódio ressalta a importância da transparência e da responsabilidade dentro do Judiciário brasileiro.

(Foto: Divulgação da PF)