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Bolsonaro: STF nega devolução de passaporte e mantém proibição de se comunicar com investigados na tentativa de golpe
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (22), dois recursos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte do ex-presidente e a proibição de se comunicar com outros investigados, informa o G1. A decisão unânime foi tomada no âmbito da investigação que apura a participação de Bolsonaro e seus aliados em uma tentativa de golpe de Estado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse que a retenção do passaporte de Bolsonaro é necessária para impedir que o ex-presidente deixe o país com o avanço das investigações. “O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”, assinalou.
“A Polícia Federal aponta provas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”, acrescento Moraes, concluindo que a devolução do passaporte de Bolsonaro no momento é “incabível”.
Sobre a retomada do contato do ex-presidente com outros investigados, o ministro afirma que as investigações ainda estão em andamento e, portanto, a medida continua sendo necessária para que não haja “indevida interferência”. Entre as pessoas que o ex-presidente não pode manter contato estão o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
