Xuxa perde ação de indenização e é condenada a pagar R$ 32 mil ao senador Magno Malta

Xuxa Meneghel foi condenada a pagar cerca de R$ 32 mil ao senador Magno Malta, conforme documentos obtidos pela coluna Gente, da revista Veja. Esse valor se refere a um processo que a apresentadora moveu contra Malta em 2020, alegando danos morais. Na ação, Xuxa solicitava uma indenização de R$ 150 mil, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido.

O processo teve origem em um vídeo publicado por Magno Malta, no qual ele criticava o livro infantil de Xuxa, intitulado “Maya: Bebê Arco-Íris”, que aborda a temática LGBTQIA+. Malta classificou o livro como “esdrúxulo e indigno”. Sentindo-se ofendida, Xuxa processou o senador, alegando que os comentários dele eram caluniosos e prejudicaram sua imagem.

Em 2023, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 12ª Vara Cível de Santo Amaro, proferida pelo juiz Théo Assuar Gragnano, que havia negado o pedido de indenização da apresentadora. O relator do recurso, desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, afirmou que as declarações de Malta não foram suficientemente ofensivas para causar um impacto psicológico significativo em Xuxa, como “vexame, sofrimento ou humilhação”.

Com a decisão, Xuxa foi condenada a arcar com os custos do processo, além de pagar 10% do valor atualizado da causa ao advogado de Malta. A Certidão de Baixa de Recurso foi registrada no dia 15 de outubro, segundo o portal e-SAJ, que facilita o acompanhamento de processos judiciais.