Brasil, 18 de outubro de 2024
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Desembargador que ofendeu advogada é afastado pelo CNJ: “carinha de filha da puta”

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento temporário do desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por um período de dois meses. A decisão foi tomada após o magistrado proferir um comentário desrespeitoso à advogada Roberta Neves durante uma audiência virtual em 2020. Ele a ofendeu ao dizer: “faz essa carinha de filha da puta que você já vai ver”. Essa declaração gerou grande repercussão e mobilizou a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos de gênero.

O episódio foi um marco na luta pela valorização da advocacia, que, além de defender os direitos de seus clientes, desempenha um papel fundamental na promoção da justiça. Em resposta à ofensa, a OAB/SC organizou um ato de desagravo e exigiu explicações do desembargador, demonstrando um firme posicionamento contra comportamentos que deslegitimam a atuação dos advogados no sistema judiciário.

Em 2021, após um amplo processo de investigação, o CNJ instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Manzi, que foi aprovado por unanimidade. Essa decisão foi vista como um passo importante na luta por um sistema de justiça mais civilizado e respeitoso.

Rafael de Assis Horn, vice-presidente nacional da OAB e, na época, presidente da seccional catarinense, destacou a importância da ação da Ordem nesse contexto. Ele enfatizou que, até então, incidentes como este frequentemente passavam despercebidos e sem punição. “Com a recomendação 94 do CNJ, a OAB busca garantir maior civilidade no ambiente judicial, registrando e responsabilizando as autoridades que não reconhecem a relevância da advocacia na defesa dos direitos e na efetivação da justiça no país.”