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Justiça Eleitoral condena Alcides 3 vezes em menos de 24 horas por propagar fake news em Aparecida
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O candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Professor Alcides (PL), sofreu três condenações na Justiça Eleitoral em menos de 24 horas por propagação de fake news. As sanções envolvem retirada de conteúdo de programa eleitoral contra o candidato Leandro Vilela, a suspensão de um perfil nas redes sociais que publicava informações falsas e também a retirada do ar publicações de um segundo perfil.
Na noite de domingo, 13, a Justiça determinou a determinou à empresa Meta, proprietária das redes sociais Instagram e Facebook, que suspendesse o perfil anônimo ‘Mais Aparecida Notícias’, que publicou mais de 40 notícias falsas contra o candidato do MDB. A multa diária em caso de descumprimento da decisão judicial é de R$ 20 mil.
A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne ainda argumentou que é perceptível que o perfil tem como principal atividade a militância político-partidária “baseada na disseminação de conteúdos ofensivos e inverídicos”. Segundo ela, no feed de notícias é possível identificar diversos posts de propaganda eleitoral irregular com acusações sem elementos ou provas e com conteúdos já proibidos pela Justiça Eleitoral em representações anteriores.
“Desta forma, constatado que o perfil tem como única atividade a propagação de notícias
sabidamente inverídicas, mostra-se ineficaz o combate cirúrgico, publicação por publicação, dos
conteúdos falaciosos divulgados pela página”, argumenta a magistrada na decisão.
Ainda na noite de domingo, a juíza Wilsianne Ferreira Novato, concedeu a tutela de urgência para a suspensão da propaganda eleitoral de Alcides. A magistrada argumentou que o material que associa o candidato do MDB, Leandro Vilela, a crimes sexuais extrapola o direito à liberdade de expressão e da crítica no processo eleitoral.
“Demonstrado também o perigo de dano, uma vez que a concessão da tutela de urgência visa preservar o equilíbrio na corrida eleitoral, a menos de duas semanas do pleito”, afirmou Wayne que também estipulou multa de R$ 8 mil caso a decisão não seja cumprida.
No início da tarde desta segunda-feira, 14, novamente a juíza Christiane Wayne, pediu a retirada de quatro publicações do perfil Aparecida News Notícias. O pedido da coligação de Leandro Vilela era para suspender o perfil até o final do período eleitoral, mas a magistrada entendeu que a página não tem como foco a militância político-partidária, que já tem 9 anos no ar e mais de 73 mil seguidores.
A juíza ainda solicitou à Meta que forneça os dados dos responsáveis pelo perfil. A decisão ainda cabe recurso e pode ser contestada.
