Justiça Eleitoral pune Marçal com suspensão por 48 horas de sua conta no instagram

A Justiça Eleitoral suspendeu neste sábado, 5, a conta de Instagram do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), mas negou o pedido de prisão contra o ex-coach. A decisão foi tomada após a divulgação de um laudo fácil contra Guilherme Boulos (PSOL).

Na sexta-feira, 4, Marçal publicou em suas redes sociais um documento que comprovaria o uso de drogas de Boulos, acusação que foi usada reiteradas vezes no decorrer da campanha. Entretanto, há inconsistências no documento, que aumentam as suspeitas sobre a falsificação.

Na decisão, o juiz de garantias, Rodrigo Capez, afirmou que as acusações são graves e que o documento é uma tentativa de alterar o ânimo do eleitor às vésperas da eleição. A rede social tirou a conta do ar minutos após a decisão.

“Trata-se de notícia de fatos concretamente graves, perpetrados às vésperas do pleito eleitoral, em tese, com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor, mediante divulgação, em rede social, com extensa repercussão, de documento médico falso, que atestaria, de modo igualmente falso, que o representante, candidato a Prefeito de São Paulo, seria dependente químico de cocaína e estaria em ‘surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas’”, afirma o juiz.

“Essa liberdade compreende o direito de crítica, por vezes ácido e veemente, ainda que injusto, mas não abriga em hipótese alguma o direito à ofensa desabrida, o propalar de fatos infamantes e inverídicos a respeito de adversários, com o intuito de manipular a vontade do eleitorado”, completa.

A decisão de Capez contraria o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que não viu elementos para que a denúncia fosse levada adiante. Na avaliação do MPE, a privação da rede social é uma garantia à vida privada e que a publicação é um perigo de lesão ao bem jurídico.

“Aduz ainda não haver elementos para o deferimento de cautelares de busca e apreensão, afastamento de sigilos telefônico e telemático e suspensão do uso de rede social, por se tratar de garantias constitucionais à vida privada e à intimidade, que “só podem ser descortinadas quando houver perigo de lesão ao bem jurídico”, o que, a seu ver, não seria o caso”, aponta o documento.

Boulos ainda pediu a prisão de Marçal pela divulgação de documento falso. O juiz negou essa possibilidade e justificou que o Código Eleitoral veda a prisão preventiva nesse período. Capez também determinou a instauração de inquérito na Polícia Federal para investigar o caso.

O laudo divulgado por Marçal é assinado pelo médico José Roberto de Souza, que morreu em 2022. Ele era ortopedista, especialidade que nada tem a ver com dependentes de entorpecentes.

O documento foi emitido pela clínica “Mais Consultas”, que tem como sócio o médico Luiz Teixeira, apoiador de Marçal, e com fotos ao lado do ex-coach publicadas nas redes sociais. Teixeira também foi acusado de falsificação de documentos e de ter ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Essa é a segunda vez em que o Instagram de Marçal é suspenso pela Justiça Eleitoral. Na primeira vez, em agosto, o ex-coach teve todas as contas suspensas após o impulsionamento ilegal de cortes. A ação, na época, foi ajuizada pelo PSB.