Sentença determina o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil e veiculação de direito de resposta nos perfis das redes sociais dos condenados pelo período de (05) dias ininterrupto
A justiça eleitoral de Luziânia acatou a representação movida pelo Diretório Municipal do Partido União Brasil em desfavor do candidato a vereador Sargento Póvoa, do candidato a prefeito Waltiho Queiroz, e Tatiane Meireles, ambos filiados ao PL de Luziânia.
O objeto da ação foi a veiculação de um vídeo postado nas redes sociais de Póvoa, onde o mesmo acusa o prefeito Diego Sorgatto (União) e candidato à reeleição, de várias afirmações falsas com o objetivo de atingir a honra e a imagem do candidato. Uma delas atribui a Diego a autoria da conduta de divulgação de informações falsas sobre Póvoa por meio de robôs.
Sobre Waltinho e Tatiana, esposa de Herbert, a juíza Luciana Oliveira, cita que os dois “incorreram em propaganda negativa, ao postar comentários “com o objetivo de também respaldar e impulsionar a publicação”.
Na sentença, a juíza afirma ainda que os condenados “buscaram, de forma coordenada, macular a imagem do candidato Diego, fazendo afirmações sem provas”.
Por fim, os representados foram condenados ao pagamento de multa, no valor de R$ 5 mil, e veiculação de direito de resposta em seus perfis na rede social Instagram, pelo período ininterrupto de 05 (cinco) dias.