Brasil, 22 de setembro de 2024
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Economia

“Taxa das blusinhas” será cobrada a partir de 1º de agosto, diz Haddad

Publicado em atualizado em 28/06/2024 às 22:29

O ministro  Fernando Haddad (PT), da Fazenda , disse nesta quinta-feira (27) que a cobrança de pelo menos 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais, conhecida como “Taxa das Blusinhas” , deve começar a ser a cobrada a partir de 1º de agosto.

Haddad disse que o governo federal deve editar uma nova medida provisória (MP) para estabelecer este prazo. Há a necessidade da MP porque o Congresso, no momento da aprovação do projeto, não estabeleceu uma data para a implantação da taxa. 

O programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) , que inclui a “Taxa das Blusinhas”, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sessão plenária do Conselhão , o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, nesta quinta. 

Ainda segundo Haddad, a “Taxa das Blusinhas” não visa apenas aumentar arrecadação do governo federal, mas “equilibrar o jogo” no varejo. A cobrança, vale lembrar, atingirá especificamente produtos eletrônicos e brinquedos asiáticos vendidos pelo e-commerce.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), foi a Receita Federal quem escolheu o dia 1º de agosto para a cobrança.