O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo federal pode perder o programa Mover, de sustentabilidade para a indústria automotiva, caso o Senado não aprove a taxação sobre compras internacionais online de até US$ 50.
A cobrança do imposto foi inserida no projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e foi aprovado no último dia 28 pela Câmara. A expectativa era de aprovação nesta terça-feira (4) pelo Senado, mas o relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto o item que trata das importações.
A mudança pegou vários senadores de surpresa e a votação foi adiada para esta quarta-feira (5). Lira diz esperar “pacientemente” pela definição, mas indicou que caso o Senado aprove a redação sem a taxação e ela tenha de voltar para a Câmara, todo o projeto pode ser enterrado.
“Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo, caso ela retorne. Eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser mais votado pela Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que tive”, afirmou.
O deputado, que é um defensor da taxação, cobrou que os senadores cumpram o acordo feito entre ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela alíquota de 20% sobre as importações de até US$ 50. “Um fato importante é que as coisas têm que ter uma orientação única em relação aos acordos que são firmados entre as matérias que tramitam no Congresso. Penso que o governo irá corrigir e votar o texto que foi acordado”.
Conversa com Haddad
O presidente da Câmara relata ter telefonado para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para falar sobre a situação da matéria no Senado. Segundo ele, o governo federal também não teria sido consultado sobre a mudança feita por Rodrigo Cunha.
