A Polícia Federal (PF) voltou atrás e decidiu indiciar o empresário Roberto Mantovani Filho por ataques verbais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, em 2023.
Inicialmente, a PF havia afirmado ao STF que via crime contra a honra, mas que uma instrução normativa da própria PF vedava o indiciamento em casos de menor potencial ofensivo, como aqueles cuja pena máxima é de dois anos.
Nesta segunda-feira (3), no entanto, a PF disse que há um agravante que aumenta a pena para dois anos e oito meses: o fato de o crime ter sido praticado contra um servidor público, em razão de suas funções.
“Diante de tal circunstância entendo que, no caso em questão, [é] cabível e necessário o indiciamento dos investigados no referido crime”, escreveu o delegado Thiago Severo Rezende, em petição enviada ao STF nesta segunda-feira.
O episódio ocorreu em julho do ano passado, quando Moraes e sua família foram hostilizados – o grupo de Mantovani xingou o ministro e o acusou de fraudar as eleições. A investigação tramita sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.