Governo Lula zera tarifa de importação de arroz para garantir abastecimento

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou nesta segunda-feira, 20, que o governo zerou a tarifa de importação de três tipos de arroz, conforme antecipado pelo Broadcast Agro. do Grupo Estado.

Em nota, o Ministério informou que a medida foi aprovada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta segunda-feira para “garantir o abastecimento” do produto.

“O governo está agindo de forma decisiva para garantir a segurança alimentar e o bem-estar de todos os brasileiros. Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin na nota.

Segundo o MDIC, a isenção do imposto de importação entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União e terá validade até 31 de dezembro deste ano. A expectativa é de publicação no DOU até quinta-feira.

Estarão inclusos na tarifa zero dois tipos de arroz não parboilizados (descascado e com casca) e um tipo de arroz beneficiado, polido ou brunido.

“A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) vai monitorar a situação para reavaliação do período de vigência, caso necessário, acrescentou a pasta.

O Ministério afirmou ainda que a medida atende a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).