Governo Lula suspende por 3 anos pagamento da dívida do RS com a União

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde desta segunda-feira, 13, a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Durante esse período, os juros da dívida serão zerados, e a economia resultante, estimada em cerca de R$ 11 bilhões, será direcionada para investimentos na reconstrução do Estado.

O anúncio foi feito durante uma reunião virtual que contou com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Secom, Paulo Pimenta, e da ministra da Gestão, Esther Dweck. Também estavam presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que representou o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso.

Haddad ressaltou que Leite deve apresentar um plano de reconstrução para direcionar os recursos economizados com a suspensão da dívida.

“O juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo, o que significa dizer que vamos poder contar com R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na reconstrução do Estado, segundo o plano de trabalho que o senhor vai elaborar junto com sua equipe, em diálogo com o Rio Grande do Sul”, disse. 

Inicialmente, a expectativa era de um adiamento em dois anos do vencimento da dívida. Entretanto, ficou acordado com o presidente Lula que o pagamento seria prorrogado por três anos. Se o adiamento fosse de apenas dois anos, o custo fiscal seria de R$ 8 bilhões.

A medida proporcionará um alívio financeiro de R$ 11 bilhões ao governo do Rio Grande do Sul, que enfrenta as consequências das chuvas intensas. Os eventos climáticos extremos já resultaram em mais de 140 mortes, devastaram cidades e deixaram milhares de pessoas desalojadas. Como resultado, os municípios em situação de calamidade que possuem dívidas com o governo federal também serão beneficiados por essa iniciativa.

O projeto do governo, que está sujeito à aprovação do Congresso, estabelece que os recursos economizados devem ser totalmente direcionados a um fundo público estadual, criado com o objetivo específico de financiar medidas para enfrentar e reduzir os impactos da calamidade pública.