Câmara aprova R$ 15 bilhões para programa de incentivo ao setor de eventos

A Câmara aprovou hoje o projeto de lei que reestrutura o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O texto propõe o fim gradual da medida até 2026. Agora, a proposta será analisada pelos senadores.

A proposta foi aprovada em votação simbólica, ou seja, sem registro nominal dos votos, após acordo costurado entre deputados e o Ministério da Fazenda. O chefe da pasta, Fernando Haddad, participou hoje (23) do almoço com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes de partidos para alinhar o texto. Ficou acertado que nenhum deputado apresentaria destaques ou emendas que poderiam alterar a proposta. Todas as siglas orientaram favoravelme.

O Ministério da Fazenda concordou com valor do impacto fiscal por ano. As lideranças negociaram para o Perse um custo total de R$ 15 bilhões nas contas públicas, entre 2024 e 2026. As despesas serão contabilizadas a partir de abril de 2024. A relatora da proposta, Renata Abreu (Podemos-SP), incluiu uma trava para paralisar o programa se esse montante for alcançado antes de 2026.