Governo Lula apresenta proposta de meta fiscal zero para 2025

O governo propôs uma meta de superávit primário zero para 2025, confirmaram nesta segunda-feira (15) os ministérios da Fazenda e do Planejamento, em uma redução do esforço fiscal anunciado anteriormente, que previa superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.

Ao apresentar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será enviado ao Congresso com os parâmetros para a preparação do Orçamento, a equipe econômica ainda previu uma trajetória com superávit primário de 0,25% do PIB em 2026, 0,5% do PIB em 2027 e 1% do PIB em 2028.

As novas estimativas para as contas do governo central representam um alongamento da melhora fiscal, que passaria a ser mais gradual, contra previsão anterior de atingir um saldo positivo de 1% do PIB já em 2026. Na prática, a mudança atrasa o processo de estabilização da dívida pública.

Pelos cálculos apresentados pela equipe econômica, a dívida bruta do governo seguirá em alta até 2027, quando atingirá 79,7% do PIB, iniciando trajetória de queda em 2028.

Em valores nominais, o compromisso do governo é de alcançar déficit zero em 2024 e 2025, e superávits de 33,1 bilhões de reais em 2026, 70,7 bilhões de reais em 2027 e 150,7 bilhões de reais em 2028.

O projeto da LDO também traz estimativa para o salário mínimo no próximo ano. O valor deve ficar em 1.502 reais, segundo o governo, ante o nível atual de 1.412 reais.

Pelos dados apresentados nesta segunda, o governo estabeleceu para o ano que vem uma previsão de 2,320 trilhões de reais em receitas líquidas. Também definiu em 2,349 trilhões de reais as despesas primárias totais.

Os valores consideram 39,9 bilhões de reais em desembolsos com precatórios que não serão considerados na meta após decisão do Supremo Tribunal Federal. Com isso, apesar da meta zero, o governo espera fechar 2025 com um superávit de 10,8 bilhões de reais.