O deputado estadual bolsonarista Lucinio Castelo de Assumção, conhecido como Capitão Assumção (PL-ES), foi preso pela Polícia Federal no Espírito Santo, na noite de quarta-feira (28).
Ele vinha atacando o Supremo Tribunal Federal e incentivando a violência contra as instituições democráticas. O comportamento inadequado do parlamentar resultou na prisão preventiva ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Assumção está em seu segundo mandato consecutivo como deputado estadual. Em 2022, recebeu com 98.669 votos. O deputado tem como foco pautas como trânsito e em segurança pública. Além disso, ele também é representante da Polícia Militar na Assembleia Legislativa.
Alexandre de Moraes justificou a prisão de Capitão Assumção com base em suas postagens nas redes sociais, nas quais o deputado fazia discursos de ódio, com ofensas e incentivos a atentados contra o Estado Democrático de Direito.
O ministro classificou tais comportamentos como “graves ameaças para restringir o livre exercício dos poderes constitucionais”.
Além disso, Moraes destacou que as postagens do deputado tinham o objetivo de coagir e ameaçar os poderes constitucionais, sob o pretexto da liberdade de expressão, o que caracteriza uma tentativa de minar os pilares da democracia.
Não apenas o STF, mas também o Ministério Público do Espírito Santo agiu contra Capitão Assumção, acusando-o de integrar uma “milícia privada digital” que promove desinformação e ataques às instituições.
O deputado estava proibido de utilizar as redes sociais, porém, desrespeitou essa determinação, continuando a postar conteúdo incitando à violência, especialmente através do TikTok e Kwai.
Atualmente, Capitão Assumção se encontra detido no Quartel-General da Polícia Militar, em Vitória. Sua defesa já anunciou que recorrerá da prisão.