Cerca de 700 mil indivíduos atingidos, entre famílias, municípios e povos tradicionais brasileiros aguardam o julgamento contra a mineradora Samarco, controlada pela Vale S.A. e pela BHP Billiton, para reparação coletiva de um dos maiores desastres socioambientais do país. As sessões começam nesta quarta-feira, 31, em Londres, para julgar a ação movida pelas vítimas após quase 9 anos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).
O julgamento de responsabilidade sob o colapso da barragem está marcado para outubro de 2024 na corte da Inglaterra e País de Gales. Na última quinta-feira, 25, a Justiça Federal no Brasil condenou a Vale, a BHP e a Samarco a pagar R$ 47,6 bilhões como indenização pelos danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. Porém, a decisão não é final e cabe recurso.
A advogada Ana Carolina Salomão, sócia do escritório de advocacia Pogust GoodHead, representante das vítimas na ação coletiva movida na Inglaterra, costuma comparar o volume de lama tóxica derramada na região com o equivalente a 20 pirâmides do Egito. “Quando falamos da lama, dá a impressão que o problema foi acarretado por uma força de erosão, uma força física. Mas não foi o caso”, afirma.
Junto ao volume de terra derramada, havia rejeitos da operação de mineração, principalmente produtos químicos que não são absorvidos pela natureza. Conforme o volume de terra com produtos químicos desceu de Mariana rumo ao litoral do Espírito Santo, foram arrastados corpos, casas, carros, escolas, igrejas, animais e vegetação, deixando um rastro de produtos químicos potencialmente letais.
Logo depois que o desastre aconteceu, diversas partes no Brasil se mobilizaram para organizar o processo de reparação para as vítimas: as próprias empresas, o Ministério Público e também alguns particulares. Ana Carolina reforça que nenhuma dessas diversas tentativas deu certo, “na medida de serem insuficientes para compensar essas pessoas por todo o dano que foi causado”.
“Existiram algumas tentativas de reparação feitas pela própria Samarco, enquanto empresa subsidiada pela Vale que operava a mina, e da própria Fundação Renova que foi criada também pela Samarco para fazer a tentativa de realocação e reparação das vítimas. Mas esse processo nunca foi completado, nunca foi suficiente para arcar com todos os danos e despesas que essas pessoas tiveram e têm direito a recuperar”, defende a advogada.
A Fundação Renova é uma organização não governamental privada criada em 2016 com a finalidade de reparar danos causados para as vítimas do rompimento da barragem do Fundão. A instituição foi considerada ‘ineficiente na condução do processo de reparação dos danos’, segundo a Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A legislação inglesa, conforme explica Ana Carolina, permite que os demandantes proponham a ação no domicílio do réu, no caso, a BHP na Inglaterra. A mineradora anglo-australiana controlava, em conjunto com a Vale, a operação da barragem do Fundão e as tomadas de decisões que levaram ao desastre socioambiental, e foram tomadas fora do Brasil.
O escritório Pogust GoodHead representa, nesta ação, cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão. Além de comunidade indígenas e quilombolas, há também pequenos negócios, companhias públicas, instituições religiosas e municípios, todos eles agrupados dentro da mesma ação. “As pessoas tentavam ter um acesso individual, mas ele era prejudicado. Mas não somos os advogados de um grupo de 700 mil; somos advogados de pessoas, de indivíduos”, diz Ana Carolina.
