Brasil, 28 de setembro de 2024
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Quem é Domingos Brazão, suposto mandante do assassinato de Marielle

Publicado em atualizado em 24/01/2024 às 11:12

Ao longo dos seus mais de 25 anos de vida pública, o ex-deputado estadual Domingos Brazão coleciona polêmicas e processos, como fraude, improbidade administrativa, compra de votos e homicídio.

Em 2011, Brazão chegou a ter o seu mandato de deputado estadual cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Janeiro (TRE-RJ ) por suposta compra de votos por meio do Centro de Ação Social Gente Solidária. Ele, porém, conseguiu uma liminar e recuperou o seu cargo político.

Ele também já foi alvo de suspeitas de corrupção, que o fizeram ser afastado e depois reconduzido ao cargo de conselheiro do TCE-RJ.

Em 2017, Brazão e outros quatro conselheiros do TCE-RJ foram presos temporariamente durante a Operação Quinto do Ouro, um dos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro, por suspeita de receber vantagens indevidas. Com base nisso, a Alerj realizou o processo de anulação da nomeação de Domingos ao cargo.

Porém, em março de 2023, a 13ª Câmara de Direito Privado determinou por dois votos a um o seu retorno ao posto de conselheiro.

Antes disso, em 17 de setembro de 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia contra Brazão e outras quatro pessoas por obstrução de justiça durante uma investigação sobre organização criminosa, favorecimento pessoal, imputação falsa de prática de infração penal a pessoa que sabia ser inocente e falsidade ideológica.

No ano de 2020, o caso foi para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pois o ministro do STJ Raul Araújo, que era o relator, declinou da competência. Em março de 2023, a Justiça rejeitou a denúncia contra Domingos Brazão pelo crime de obstrução de justiça.

Já o caso de homicídio teria ocorrido quando Domingos Brazão tinha 22 anos e se envolveu em uma briga. Contudo, ele acabou sendo absolvido porque a Justiça entendeu que houve legítima defesa.