Governo Lula desmente cancelamento de 8,4 milhões de usuários do Bolsa Família

Durante o ano de 2023, o Bolsa Família passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão anterior, identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como por meio de diversas investigações no Poder Judiciário.

O objetivo do governo é fortalecer os programas sociais e reduzir os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. O Ministério do Desenvolvimento Social e a CGU trabalham em conjunto na fiscalização e aprimoramento do sistema para assegurar que os recursos alcancem efetivamente as famílias em situação de vulnerabilidade.

No entanto, informações incorretas estão sendo disseminadas, distorcendo os dados sobre o ajuste no programa Bolsa Família, alegando que 8,4 milhões de pessoas perderam o benefício, o que teria sido cancelado. Na realidade, segundo esclarece a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, esse é o número de cadastros que tiveram benefícios bloqueados durante as investigações da CGU e do MDS. Dentre esses, apenas 3,7 milhões foram efetivamente cancelados. Com a busca ativa de beneficiários e a reintrodução do conceito de composição familiar, o número de pessoas beneficiadas aumentou de 54,7 milhões para 56 milhões.

Importante ressaltar que as famílias com benefícios bloqueados permanecem no Bolsa Família. Após a solução da razão para o bloqueio e a manutenção do perfil de vulnerabilidade social, as famílias voltam a receber o benefício, incluindo os valores que não puderam ser sacados durante o bloqueio.

O bloqueio do benefício tem como objetivos: incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar; evitar a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas até a regularização da situação; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses seguintes até a regularização.

No processo de averiguação cadastral, foram identificados mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes, abrangendo desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.

Ao longo de 2023, o Bolsa Família beneficiou, em média, 21,3 milhões de famílias, superando a média de 19,2 milhões atendidas pelo Auxílio Brasil em 2022. O investimento federal em 2023 atingiu o maior volume de recursos desde o início do programa, totalizando R$ 14,1 bilhões por mês, comparados aos R$ 7,8 bilhões do ano anterior.

O fluxo de entradas e saídas segue o processo habitual de averiguação e revisão cadastral. A busca ativa, reintroduzida pelo atual governo desde março, possibilitou a inclusão de 2,85 milhões de famílias que tinham direito ao benefício, mas estavam fora do Cadastro Único.

Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendia 21,6 milhões de famílias. Em dezembro de 2023, o Bolsa Família, que reintroduziu o conceito de composição familiar a partir de março, encerrou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias. O número de pessoas atendidas aumentou de 54,7 milhões para 56 milhões.