Brasil, 29 de setembro de 2024
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Brasil 24 Horas

Após 30 anos, Câmara dos Deputados aprova reforma tributária

Publicado em atualizado em 17/12/2023 às 15:01

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária com folga, após mais de 30 anos de debates em relação ao tema. No segundo turno, foram 375 votos favoráveis à proposta de mudança do sistema tributário brasileiro e 113 contrários.

O plano é unificar cinco impostos – no caso, são o Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS – em um único modelo chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.

Basicamente, os impostos federais (PIS, Cofins e IPI) serão agregados no Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estaduais e municipais (ICMS e ISS) serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Assim que a proposta foi aprovada em primeiro turno, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a vitória em seu twitter.