O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho de uma proposta que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com a derrubada do veto, o texto será promulgado.
A derrota do governo aconteceu por ampla margem nas duas casas legislativas. Na Câmara, 321 deputados votaram para derrubar o veto, contra 137 que votaram para mantê-lo. No Senado, foram 53 votos para derrubar e 19 para manter.
A Câmara e o Senado também derrubaram nesta quinta-feira (1) integralmente o veto do presidente Lula ao projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia.
A desoneração da folha de pagamento foi implantada em 2011 e beneficia os 17 setores que mais empregam no país. Lula vetou a proposta em meio aos esforços fiscais do governo para cumprir a meta de zerar o déficit primário no ano que vem.
