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Presidente Lula anuncia programa de R$ 1 bilhão para pessoas em situação de rua
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atualizado em 12/12/2023 às 16:02
Com destinação inicial de quase R$ 1 bilhão, o “Plano Nacional Ruas Visíveis — pelo direito ao futuro da população de rua” foi lançado na manhã desta segunda-feira (11/12) no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou o decreto da política pública. Os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde) e Jader Barbalho Filho (Cidades) representaram as 11 pastas envolvidas no programa.
“A população de rua é um grupo heterogêneo que está nessa situação por diversos motivos. Ao mesmo tempo que queremos superar a rua, queremos exaltar as pessoas em situação de rua. Esse plano é resultado do potencial e da força criativa do povo da rua”, declarou Silvio Almeida, que aproveitou o momento para anunciar o lançamento do Observatório de Direitos Humanos (ODH) — que possui série de dados sobre pessoas em vulnerabilidade social.
De acordo com a plataforma, as pessoas em situação de rua no Brasil são majoritariamente homens (88%) adultos (57% estão na faixa entre 30 e 40 anos) e negros (50% pardos; 18% pretos). A maioria sabe ler e escrever (90%) e já teve emprego com carteira assinada (68%).
Os R$ 982 milhões do orçamento do “Plano Nacional Ruas Invisíveis” serão distribuído em sete eixos: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.
O destaque entre as ações é o programa Moradia Cidadã, baseado na metodologia internacional housing first. Como o Correio já adiantou, o projeto terá plano-piloto em algumas capitais brasileiras.
De acordo com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), o governo irá locar moradias individuais para as pessoas em situação de rua que estão mais vulneráveis — que possuem algum caso de saúde agravado, mulheres e crianças. O piloto deve iniciar em 2024 em três capitais brasileiras, que ainda não foram divulgadas.
