Dino e Gonet serão sabatinados pelo Senado dia 13 de dezembro

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, confirmou para o dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o parlamentar informou que a relatoria da sabatina de Flávio Dino será do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

“Recebi a mensagem (N°88/2023) encaminhada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Senado Federal com a indicação do senhor Flávio Dino para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Informo que a sabatina do indicado ao STF será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do competente senador Weverton Rocha”, assinalou Davi Alcolumbre, em nota.

O senador também confirmou a sabatina do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR).

“Informo ainda que a mensagem (N° 89/2023) com a indicação do senhor Paulo Gonet para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do fim do mandato do senhor Augusto Aras, também foi recebida pela presidência da CCJ, que realizará a sabatina no dia 13 de dezembro e terá o líder senador Jaques Wagner como relator”, disse.