O alinhamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, com o presidente Jair Bolsonaro (PL) é tão grande que faria inveja ao falecido Geraldo Brindeiro, que ficou conhecido como “Engavetador-Geral da República” nos governos de Fernando Henrique Cardoso.
Um estudo que acaba de ser publicado pela ONG Transparência Internacional mostra como é fina essa sintonia.
A ONG fala em “retração sem precedentes na função de controle constitucional dos atos do governo e desmobilização do enfrentamento à macro corrupção”.
O texto cita um estudo da FGV no qual há a conclusão de que a PGR “reduziu drasticamente a participação na proposição de ações de controle de constitucionalidade” contra atos do governo Bolsonaro, mesmo com os repetidos ataques do presidente às instituições democráticas e à Constituição.
O caminho que Aras faz pega a contramão daquele que iniciou Cláudio Fonteles no governo Lula, que foi no sentido de fortalecer o Ministério Público.
“O alinhamento injustificado da PGR com o governo Bolsonaro e a consequente neutralização de um eixo legal para responsabilização do presidente aumenta a pressão sobre o sistema brasileiro de freios e contrapesos, já prejudicado, em seu eixo político, pela associação da Presidência com a liderança da Câmara dos Deputados e o esquema de ‘orçamento secreto'”, diz o relatório.