STF condena mais três réus dos atos golpistas de 8/01

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus pelos atos de 8 de janeiro. O julgamento virtual foi finalizado oficialmente às 23h59 desta segunda-feira (2).

A maioria dos magistrados da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas de 12 anos de prisão para Davis Baek, 14 anos de prisão para João Lucas Vale Giffonie 17 anos de prisão para Moacir José dos Santos.

Além do cárcere em regime fechado, os réus também foram condenados a pagar 30 milhões de reais por danos morais coletivos. O valor, no entanto, será pago de forma solidária por todos os condenados pela invasão das sedes dos três Poderes.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, enquanto Cristiano Zanin, André Mendonça e Luís Roberto Barroso, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, propuseram penas que variam de dez a 15 anos de prisão.

Acompanharam o relator: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O ministro Cristiano Zanin divergiu no cálculo das penas e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divergiu sobre o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques discordaram de Moraes em diversos pontos e sugeriram penas menores. Os julgamentos ocorreram no plenário virtual de 26 de setembro até as 23h59 de segunda-feira (02). Outras duas ações também estavam em julgamento, mas foram enviadas ao plenário físico por André Mendonça