Investigando atos de corrupção na aquisição de coletes balísticos em 2018, a Polícia Federal quebrou nesta terça-feira (16) o sigilo telefônico do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro.
Cerca de 16 mandados de busca e apreensão foram executados em 4 unidades federativas. O total de despesas relativas a esse contrato sem licitação gira em torno de R$ 40 milhões.
O documento assinado pelo então ordenador de despesas Francisco de Assis Fernandes e ratificado por Braga Netto – que exercia a função de interventor – é o foco da operação. A ficção jurídica contabilizou 10 mandados no Rio de Janeiro, 3 em São Paulo, 2 no Distrito Federal e 1 em Minas Gerais.
Do que trata a investigação que envolve Braga Netto?
A equipe da Polícia Federal está empenhada em apurar os delitos de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e formação de organização criminosa supostamente praticados por servidores públicos federais. A operação se baseia na contratação da empresa americana CTU Security LLC pelo governo brasileiro para a aquisição de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço no ano de 2018 pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro.
Como começou o inquérito?
O inquérito teve origem após comunicação de crime das autoridades americanas ao Brasil. O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu quatro documentos das compras das contratações de coletes balísticos sinalizando indícios de conluio entre as empresas e de conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo gabinete.
Qual o valor total do sobrepreço estimado?
Estima-se que o valor total global do potencial sobrepreço possa chegar a R$ 4.640.159,40. Embora procurado pela imprensa, Braga Netto optou por não se manifestar oficialmente sobre o caso. Ex-assessores do Gabinete de Intervenção Federal informaram que os coletes nunca foram entregues, e que a própria entidade cancelou a licitação devido a irregularidades identificadas no processo.
