Prefeitura conquista teto máximo do ICMS ecológico e valor será aplicado em ações ambientais

A Prefeitura de Trindade recebeu os dados referentes à pontuação dos municípios inscritos no ICMS Ecológico, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Pelo quarto ano seguido, o município alcança o teto máximo, que é de 3%. Até dezembro de 2024, a gestão deve receber R$ 3 milhões.

Os recursos serão aplicados em ações voltadas para o meio ambiente. Em 2023, dos 246 municípios goianos, 218 fizeram inscrição no ICMS Ecológico. Trindade faz parte do grupo de 74 municípios que obtiveram pontuação 7.

O ICMS Ecológico é destinado aos municípios que conseguem atender aos critérios ambientais previstos em legislação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Não se trata de mais um imposto. Abrange novos critérios na redistribuição de recursos do já existente ICMS, mas voltado para um conjunto de medidas referentes à preservação do meio ambiente.

Entre os critérios que garantiram ao município obter o teto máximo do ICMS Ecológico estão a realização de ações que garantem a proteção e manutenção de unidades de conservação, além de atividades desenvolvidas em Trindade que propiciam o combate a poluições sonoras e visuais e programas que protegem os mananciais de abastecimento público.

Outro fator muito importante está no tratamento adequado de resíduos sólidos que é feito no Aterro Sanitário Municipal a partir do incentivo à coleta seletiva, educação ambiental, criação de ações locais que reduzem ou combatem o desmatamento. Trindade ainda possui uma Política Municipal de Meio Ambiente que agrega valor à conquista do teto máximo de ICMS Ecológico.

O município de Trindade possui a pontuação 7 na avaliação que vai até 9. O motivo é que a cidade não alcança dois itens que levam a pontuação máxima que são: não possuir parques nacionais ou rios.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Badur, recebeu os dados da Semad com satisfação pelo trabalho desenvolvido e com o dever de desempenhar ainda mais atividades e, no próximo ano, conquistar novamente o teto máximo do ICMS.

“Nossa equipe é empenhada a executar o melhor trabalho voltado para o meio ambiente no município de Trindade. Dentro dos cronogramas, possuímos ações para a comunidade, crianças e adolescentes. Temos o Aterro Sanitário, os parques municipais, as nascentes. Continuamos o trabalho pelo futuro de nossa população”, conclui Roberto Badur.