Advogado diz que Mendanha deve ter autorização da Justiça para ser candidato em Goiânia

O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (Patriota), deve ter autorização da Justiça para ser candidato à prefeitura de Goiânia em 2024. É o que afirma o advogado eleitoral AJúlio Meirelles Mendanha é o primeiro colocado da pesquisa espontânea Goiás Pesquisas/Mais Goiás sobre a sucessão na capital

Gustavo fez uma consulta formal ao Tribunal Regional Eleitoreal sobre possibilidade de ser candidato em Goiânia, uma vez que exerceu dois mandatos seguidos em Aparecida de Goiânia, cidade que integra a região metropolirana, o que poderia impedir a postulação . Ele assinala que esse impedimento teria sido afastado porque se desincompatibilizou no primeiro semestre de 2022 para disputar o governo de Goiás.

“Gustavo não é mais prefeito de Aparecida de Goiânia. Renunciou no início do ano de 2022 para concorrer ao cargo de governador do estado de Goiás. Isso deve ser analisado com o peso que merece levando-se em consideração o objetivo da regra eleitoral que traz a proibição”, argumenta o advogado Júlio Meirelles.

Segundo ele, aa legislação eleitoral sempre está em constante alteração. A jurisprudência das cortes eleitorais também. “Isso é louvável. Com a antecedência de um ano prevista na Constituição, é muito importante que as regras das eleições sejam sempre aperfeiçoadas, pois as práticas eleitorais também sempre mudam e a sociedade vive em constante evolução. A análise das cortes eleitorais deve sempre ser feita com base no caso em concreto”.

Meirelles acredita que as circunstâncias que envolvem o caso do Gustavo têm particularidades que merecem atenção especial. “Tenho a certeza de que alguns pontos pontos importantes serão considerados pela Justiça Eleitoral. A resposta pode ser favorável”, sublinha,