O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) vai promover, na quinta-feira da semana que vem (1°/jun) o evento Um Dia pela Primeira Infância. O encontro contará com cinco palestras (ver quadro) no auditório principal do órgão e é destinado aos profissionais dos dez componentes do Comitê Goiano da Primeira Infância: governo do Estado, tribunais de Justiça (TJ-GO) e de Contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios (TCM-GO), Assembleia Legislativa, Ministério Público (MP-GO), Defensoria Pública, município de Goiânia, Diocese Metropolitana de Goiânia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO).
O evento, com inscrição gratuita, vai debater temas essenciais para fortalecer a compreensão acerca da primeira infância, os direitos das crianças e fomentar a avaliação de políticas públicas voltadas a essa área. Também é objetivo ampliar o debate dessa agenda para o desenvolvimento de ações concretas.
O Brasil apresenta cenário preocupante diante da evidência da grande quantidade de crianças de zero a seis anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Indicadores oficiais mostram a necessidade urgente de atuação das diferentes instâncias governamentais e não governamentais nas políticas públicas da primeira infância.
O Pacto Nacional pela Primeira Infância é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, desde 2019, reúne mais de 350 instituições de todo o país em defesa dos direitos dessas crianças e têm feito a diferença na mobilização desses atores em todo o território nacional. Em Goiás são dez as instituições participantes do Comitê Goiano pela Primeira Infância.
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