O uso de verba pública para compra de quatro toneladas de carne em um ano é uma das irregularidades que a PEC da Anista deve livrar partidos, como o Pros, de punições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta deve deve ser aprovada em primeira etapa na terça-feira (16) pela Câmara dos Deputados.
Relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, o acórdão que rejeitou as contas nacionais do Pros e o condenou a devolver R$ 2,4 milhões aos cofres públicos enumera uma lista de irregularidades, a maior parte delas ligadas à suspeita de uso do dinheiro público em benefício do então presidente da sigla, Eurípedes Jr.
Entre elas, a construção de uma piscina e a realização de reformas em sua casa, compra de uma máquina industrial de polimento de pisos, gastos com compra e manutenção de avião e helicóptero, além da aquisição de máquinas, utensílios, pessoal e insumos típicos de um restaurante profissional.
Os técnicos do TSE relataram durante a instrução do julgamento que em Planaltina de Goiás, terra de Eurípedes, funcionava na mesma época a Biroska do Churrasco, de propriedade de uma ex-companheira do dirigente.
O Pros nega que as carnes tivessem como destino a churrascaria, afirma que a união estável entre os dois terminou em dezembro de 2016 e que todas as aquisições eram para cozinha montada pelo partido para dirigentes, funcionários e convidados.
Entre os itens adquiridos com dinheiro público estiveram forno elétrico, 100 pratos de mesa e 100 de sobremesa, bifeteira elétrica, fritadeira, equipamento de bufê de 18 cubas para exposição de alimentos quentes e saladas, máquina com capacidade para produzir 50 kg de gelo por dia, facas de açougue, de peixaria, de churrasco, cutelo, jarras, porcelana para sobremesa de creme brûlée, taças de vinho e de água, galhetas de azeite, maçarico de culinária, frigideiras, caçarolas, formas para quindim, entre outros.
Um chef de cozinha e um garçom também foram contratados pelo Pros, com salários que somaram R$ 48 mil no ano.
O partido gastou ainda outros R$ 135 mil com alimentos, com destaque para 3.700 quilos de carne cerca de 10 kg por dia, incluindo feriados e fins de semana.
Sandra de Oliveira Caparrosa disse à Folha que o relacionamento com Eurípedes Jr. foi desfeito em março de 2017 e que não houve nem antes nem depois disso o uso de nenhum centavo do partido em seu estabelecimento, que já existia e estava equipado havia anos.
“É um restaurante que vem de família, sociedade minha e da minha mãe, no imóvel da minha mãe. Eurípedes Jr. e Pros não tiveram participação em nada. Pelo contrário, o restaurante alavancou financeiramente as viagens para a criação do partido, a alimentação para as pessoas que trabalhavam na criação do partido”, afirmou Caparrosa.
A área técnica do TSE afirma no relatório que “não foram apresentados documentos que comprovassem a utilização de tais equipamentos adquiridos com dinheiro público em atividades partidárias”, sendo que “os funcionários do partido recebem vale-alimentação, não se justificando a mencionada despesa”.
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