Deputado quer restringir participação de atletas trans em competições oficiais

O deputado Fred Rodrigues (DC) quer probir que transgêneros particpem de equipes do sexo oposto ao de nascimento em em competições esportivas oficiais no estado de Goiás. De acordo com a proposta, o sexo biológico será o único critério definidor do gênero dos competidores. A medida vai em direção oposta ao que ocorre mundo afora, que é o recohecimento da condições dos transsexuais,

Fred Rodrigues afirma a sua intenção é “proteger as mulheres em competições esportivas oficiais, atentando exclusivamente ao aspecto fisiológico”. Conforme o deputado, “é fato que o ingresso de mulheres transgêneros em ligas esportivas femininas para competirem em igualdade com as demais, provoca evidente desequilíbrio, injustiça e até riscos à incolumidade física das envolvidas”.

Nos termos do projeto de lei, aos transgêneros fica garantida a participação apenas em equipes que correspondam ao seu sexo biológico, e o atleta transgênero que omitir sua condição da respectiva entidade de administração do desporto e da respectiva entidade de prática desportiva responderá por doping e será banido do esporte. Além dessas medidas, a norma prevê, também, multa de até 100 salários mínimos à federação, entidade ou ao clube de desporto que descumprir a norma.