O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu em suas redes sociais nesta segunda-feira (1º), apuração sobre uma possível prática abusiva do Google contra o projeto de lei que estabelece regras de combate à desinformação, a chama PL das Fake News.
Dino repostou um conteúdo que dizia que o Google estaria utilizando a própria plataforma para atacar o PL das fake news e que o Twitter estaria deslogando contas de pessoas para atrapalhar.
Na página inicial do buscador, aparece a mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Clicando no texto, o usuário é levado para uma página com um artigo contra o projeto de lei.
Dino afirmou que o assunto será enviado a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça.
“Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”, escreveu o ministro.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, escreveu em suas redes sociais que “a equipe da Secretaria do Consumidor já está mobilizada” e que nesta terça-feira (2) será instaurado “processo administrativo contra as plataformas por abuso”.