Workshop da Fieg discute adequação da legislação estadual à Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), por meio do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS), promove terça-feira (28/03), das 9 às 17 horas, na Casa da Indústria, o workshop Diretrizes para Implementação da Logística Reversa no Estado de Goiás. A iniciativa, correalizada com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), conta com apoio do Sebrae Goiás e dos sindicatos das indústrias de Laticínios (Sindileite), de Material Plástico (Simplago) e das Indústrias Químicas (Sindquímica).

Na oportunidade, serão debatidas as diretrizes para implementação, estruturação e operacionalização do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral, com o intuito de orientar empresas a se adequarem à legislação. O treinamento, gratuito, visa esclarecer pontos da proposta de decreto estadual que busca regulamentar o descarte de embalagens em geral, como fração seca de resíduos urbanos de vidros, papéis e papelão, plástico, metais, alimentos, embalagens de cosméticos e limpeza, entre outros. A minuta do documento foi discutida no final do ano passado pela Semad com representantes do setor produtivo e atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“Considerando a aprovação, em fevereiro, do decreto federal sobre o assunto e a iminência da aprovação do decreto estadual, identificamos a necessidade de orientar as empresas para se adequarem à legislação. A indústria tem todo interesse em atender à legislação, bem como de cooperar com o Estado e demais entidades envolvidas na implantação do sistema de logística reversa de embalagens, de forma segura e transparente. Sabemos que várias empresas já cumprem a lei e aquelas que ainda não possuem processos na área, com certeza, irão se adequar”, explica o vice-presidente da Fieg Flávio Rassi, que também preside o CMAS.

No seminário, autoridades nacionais no assunto vão ministrar palestras que apresentarão desde o panorama da logística reversa no Brasil até o recorte setorial de como a legislação é aplicada, conforme programação abaixo:

09h00 – Apresentação da proposta de Decreto Estadual
Kaoara Batista de Sá – gerente de Resíduos da SEMAD

09h30 – Panorama da Logística Reversa no Brasil – Palestra Magna
Fabricio Soler – advogado especialista em Direito Ambiental, Direito dos Resíduos, Saneamento, Infraestrutura e ESG

PAINEL I – Perspectiva Nacional
10h30 às 12h30

Logística Reversa de Embalagens em Geral
Cesar Faccio – secretário executivo Coalizão Embalagens

Logística Reversa de Embalagens de Aço
Thais Fagury – presidente executiva Prolatas e Associação Brasileira de Embalagens de Aço

Verificador de Resultados da Logística Reversa
Fernardo Bernandes – diretor de Operações da Central de Custódia de Logística Reversa de Embalagens

Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa
Ricardo Garcia – presidente do Instituto Giro Entidade Gestora de Logística Reversa

PAINEL II – Perspectiva Estadual
14h00 às 16h30

Grupo Técnico de Trabalho para encaminhar tema de logística reversa
Marcos Sussumo Andrade – superintendente de Prospecção e Negócios da Secretaria de Indústria e Comércio

Ministério Público do Estado de Goiás
Juliano Barros Araújo – promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás

Decreto 11.413 e Segurança Jurídica dos Catadores de Recicláveis no Brasil
Luciana Vilardo de Freitas Figueiras – diretora de Relações Institucionais e Governamentais da CONATREC

Participação das Cooperativas no Sistema de Logística Reversa
Dulce Helena do Vale – presidente da Cooper Rama

Expectativa das Indústrias
Flávio Rassi – vice-presidente da Fieg e presidente do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS)

Processo Logística Reversa – Case Caramuru Alimentos S.A
Fernando Luiz Jacomini Mininel – analista de Gestão Ambiental da Caramuru

Moderador | Wanderley Baptista – especialista em Políticas de Indústria da CNI

17h00 – Encerramento