A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de decreto legislativo que aumenta os salários do presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025. A proposta segue para a análise do Senado.
O projeto foi apresentado nesta terça e teve a tramitação acelerada pelos deputados, que aprovaram um requerimento de urgência para a matéria. Com isso, ela pôde ser levada à votação diretamente no plenário, sem que fosse analisada por comissões.
Por se tratar de um projeto de decreto legislativo, a matéria dispensa a sanção do presidente da República. Dessa forma, se o Senado também aprovar a proposta, a matéria será transformada em lei imediatamente.
A proposta de reajuste estabelece que os integrantes do Executivo e do Legislativo tenham os mesmos vencimentos pelos próximos três anos. Atualmente, o presidente, o vice e os ministros de Estado ganham um salário bruto de R$ 30.934,70, enquanto os deputados e senadores recebem R$ 33.763,00.
O projeto sugere duas recomposições em 2023. A partir do dia 1º de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. E, a partir de 1º de abril, os vencimentos serão de R$ 41.650,92. Depois disso, os salários serão reajustados anualmente: R$ 44.008,52 em 2024 e R$ 46.366,19 em 2025.